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Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
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Há 4 meses
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
Câmara
Há 4 meses
Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural
Em audiência na Câmara, debatedores defenderam políticas públicas integradas para proteger territórios
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Há 4 meses
Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe
Proposta está em análise no Plenário da Câmara
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Há 4 meses
Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995
Proposta em análise na Câmara estende benefício já concedido a pioneiras do futebol feminino no Brasil
Câmara
Há 4 meses
Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos
Proposta segue para o Senado
Câmara
Há 4 meses
Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo
Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar atendimento presencial ou remoto quando necessário
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026
Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Esporte pode ser ferramenta para desenvolvimento econômico, apontam especialistas
Apesar de reclamarem do pouco investimento público no setor, especialistas reconhecem a importância da Lei de Incentivo ao Esporte na captação de r...
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Há 4 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de salva-vidas
Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Há 4 meses
Comissão aprova programa de qualificação em turismo para mães
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica
Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência
A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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