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Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos
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Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos
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Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa
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Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Proposta ainda será analisado pelo Senado
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Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
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Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação
Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara
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Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres
Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito
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Especialistas alertam para impacto das mudanças climáticas no patrimônio cultural
Em audiência na Câmara, debatedores defenderam políticas públicas integradas para proteger territórios
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Deputados analisam projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos; acompanhe
Proposta está em análise no Plenário da Câmara
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Projeto destina prêmio de R$ 500 mil a jogadoras da seleção na Copa de 1995
Proposta em análise na Câmara estende benefício já concedido a pioneiras do futebol feminino no Brasil
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Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos
Proposta segue para o Senado
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Projeto garante apoio humano para pessoas idosas em canais de atendimento digital do governo
Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa para assegurar atendimento presencial ou remoto quando necessário
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Comissão aprova despesas extras de R$ 12,3 bilhões no Orçamento de 2026
Medidas provisórias ainda serão analisadas pelos plenários da Câmara e do Senado
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova acúmulo de seguro-defeso com trabalho temporário de até um salário mínimo
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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