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Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação
O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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Há 4 meses
Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos
Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo
Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara
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Há 4 meses
Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural
A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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Há 4 meses
Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego
A proposta ainda será analisada pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência
Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara
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Há 4 meses
Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições
Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera
Câmara
Há 4 meses
Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul
Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia
Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos
Câmara
Há 4 meses
Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde
Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos
Câmara
Há 4 meses
Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe
Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
Proposta ainda será analisado pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres
Proposta segue para votação no Senado
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