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Há 4 meses
Comissão aprova proposta que institui política para promover Língua Brasileira de Sinais
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)
Proposta poderá seguir para análise do Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais
Texto prevê linhas de crédito e formação técnica; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições
Representante do Ministério da Justiça anuncia grupo de trabalho para monitorar agressões contra comunicadores no período eleitoral
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária
A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios
A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet
Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...
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Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
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