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Há 3 meses
Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte
A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho
As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...
Câmara
Há 3 meses
Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime
Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero
Câmara
Há 3 meses
Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil
Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula
Câmara
Há 3 meses
Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil
Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Câmara aprova projeto que torna permanentes os incentivos para a indústria da reciclagem
Projeto de lei será enviado ao Senado
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova critérios para ampliar reserva de moradias para pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Publicidade de apostas on-line é alvo de críticas em debate na Comissão do Esporte
Segundo especialistas, anúncios agravam transtornos de saúde mental e endividamento das famílias
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova regras especiais para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 3 meses
Câmara aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima de consumo sobre água e esgoto
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior
Projeto segue para análise do Senado
Câmara
Há 3 meses
Deputados analisam projeto que proíbe cobrança de tarifa mínima sobre água e esgoto; acompanhe
A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe a cobrança de tarifa mínima de consumo pelos serviços públicos de água e esgoto. Trata-se ...
Câmara
Há 3 meses
Entidades pedem mais agilidade e transparência no Minha Casa, Minha Vida Rural
Representantes do governo presentes à audiência rebateram as críticas
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