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Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas
Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais
Proposta ainda será analisada pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol
Projeto de lei voltará para análise do Senado
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 4 meses
Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares
Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara
Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger
O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas
Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil
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