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Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola
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Comissão aprova proposta com novas regras para placas de atendimento prioritário
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Fim das licenciaturas a distância divide opiniões em debate na Câmara
Representante de alunos lembra que 73% dos municípios não têm educação superior presencial; para secretário de Educação, cursos EaD têm privilegiad...
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Comissão aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger
O texto poderá seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação
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Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas
Ministro das Relações Exteriores também deverá falar sobre declarações envolvendo possível intervenção militar dos EUA no Brasil
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Comissão debate projeto que mantém validade de acordos coletivos
Proposta restabelece a ultratividade das normas trabalhistas até nova negociação
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Proposta em análise na Câmara dos Deputados retoma a ultratividade das normas coletivas, extinta pela reforma trabalhista de 2017
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Comissão aprova redução de IPVA para veículos acidentados recuperáveis
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão de Direitos Humanos aprova obrigatoriedade de registro de crimes de homotransfobia
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Projeto proíbe cassinos on-line algorítmicos, como o "Jogo do Tigrinho
Proposta em análise na Câmara dos Deputados mantém autorização para apostas esportivas de quota fixa e loterias oficiais
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Projeto suspende por cinco anos abertura de novos cursos privados de medicina
Proposta em análise na Câmara prevê que governo supervisione instituições com desempenho insatisfatório durante a moratória
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Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor
Deputado defende que atividades religiosas fiquem com a Igreja Católica, e proteção ambiental, com o poder público
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Comissão aprova criação de delegacias especializadas no atendimento a pessoas com deficiência
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão de Constituição e Justiça aprova redução da jornada de trabalho de pais de pessoas com deficiência
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