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Há 4 meses
Comissão aprova projeto que transforma o Disque 100 em política de Estado
Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Comissão aprova obrigação de empregador divulgar direitos das gestantes no trabalho
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova proposta que cria programa de incentivo a mulheres em cargos de chefia no sistema de Justiça
Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Comissão de Saúde aprova ampliação do acesso a medicamentos para diabetes no SUS
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 4 meses
Comissões ouvem ministro da Fazenda sobre diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País
As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-...
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Há 4 meses
Comissão aprova penas maiores para crimes contra advogadas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova proibição de leilão e penhora de espaços culturais tombados
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova incentivo fiscal para startups inovadoras
Proposta segue em análise na Câmara
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Há 4 meses
Tabata Amaral pede sugestões a projeto contra a misoginia em debate em São Paulo
Texto amplia punições para crimes praticados na internet e deve ser votado antes do recesso parlamentar
Câmara
Há 4 meses
Relator de proposta que atualiza o Simples Nacional defende medidas compensatórias pelo fim da escala 6x1
Em evento em São Paulo, deputado propõe isenção da contribuição previdenciária patronal por dois anos
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova proposta que reconhece certificação de bombeiro mergulhador
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que torna racismo motivo de rescisão indireta de contrato de trabalho
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que prevê casas de acolhimento de mulheres vítimas de violência
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova obrigatoriedade de notificação de distúrbios vocais relacionados ao trabalho
Projeto segue para o Senado Federal, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Câmara
Há 4 meses
Comissão aprova projeto que destina renda de concurso da Loteca para combater calamidades
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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