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Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 16h11
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta
Câmara 17/12/2024 - 16h11
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta
Câmara 17/12/2024 - 15h59
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 17/12/2024 - 15h59
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 13h43
Comissão aprova projeto que torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 60 anos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 13h11
Comissão aprova projeto que inclui motéis entre os meios de hospedagem previstos no Cadastur A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 13h11
Comissão aprova projeto que proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 13h11
Comissão aprova projeto que isenta passageiros e voos da administração estadual e municipal de tributos cobrados em aeroportos Hoje essa isenção já vale para voos da administração federal; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 17/12/2024 - 12h58
Comissão aprova projeto de concessão de seguro-desemprego a pescador artesanal durante secas e enchentes Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 17/12/2024 - 12h58
Comissão aprova projeto que prevê recursos do esporte para a ressocialização de adolescentes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 12h58
Comissão aprova programa para fabricação de fertilizantes no Brasil Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 11h55
Projeto aprovado em comissão da Câmara regulamenta profissão de multimídia A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 17/12/2024 - 11h55
Comissão aprova proposta que prevê terapia assistida por animais para melhorar a saúde dos idosos Na Câmara do Deputados, proposta precisa ser aprovada por outras duas comissões temáticas
Câmara 17/12/2024 - 11h28
Comissão aprova projeto que garante validade do registro profissional em todo o País A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 17/12/2024 - 11h28
Medida provisória libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para virar lei
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