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Câmara dos Deputados
Câmara 16/12/2024 - 11h15
Comissão aprova proposta que concede validade permanente para atestado de fibromialgia Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 16/12/2024 - 10h02
Comissão aprova projeto que amplia área para enquadramento de agricultor no Pronaf A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/12/2024 - 18h28
Comissão aprova projeto que exige sistema de proteção ao CPF nas Juntas Comerciais Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/12/2024 - 17h42
Comissão aprova projeto que regulamenta a arbitragem em questões tributárias e aduaneiras Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/12/2024 - 16h15
Comissão aprova projeto com regras para a educação de pessoas com deficiência Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/12/2024 - 15h33
Comissão aprova projeto que reduz tributação sobre biodiesel de dendê A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Câmara 13/12/2024 - 15h18
Comissão aprova projeto que exige placas informativas sobre reparação de dano ambiental A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 13/12/2024 - 15h00
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de podólogo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 13/12/2024 - 14h17
Comissão aprova projeto que exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebê Proposta segue em analise na Câmara dos Deputados
Câmara 13/12/2024 - 13h45
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de diplomas de curso superior A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para que seja votada pelo Plenário da Câmara
Câmara 13/12/2024 - 13h16
Comissão rejeita proposta que estendia benefícios fiscais aos jogos eletrônicos de uso doméstico A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos...
Câmara 13/12/2024 - 12h30
Comissão aprova projeto que inclui violência contra filhos entre as formas de violência contra a mulher A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 13/12/2024 - 12h02
Comissão aprova proposta de validade vitalícia para credencial de estacionamento de pessoa idosa Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara 13/12/2024 - 11h13
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para reaproveitar dados de licenciamento ambiental Projeto de lei seguirá para nova análise do Senado
Câmara 13/12/2024 - 10h28
Comissão de Constituição e Justiça aprova regulamentação da profissão de agroecólogo O Senado ainda precisa discutir a proposta
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