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Comissão aprova proposta de internet obrigatória em voos com envio gratuito de mensagens de texto
O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Comissão aprova regulamentação do acúmulo de funções de motorista e cobrador
O projeto de lei continua em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Seminário debate tratamento humanizado para pacientes com câncer; participe
Evento na terça-feira (26) focará pessoas com tumores de cabeça e pescoço; debate abordará reabilitação e uso de tecnologias
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova direito de advogada gestante, lactante ou adotante de adiar audiências e julgamentos
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova proposta que garante acessibilidade em aplicativos de bancos e serviços financeiros
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que proíbe redução de pena por estudo para membros de facções
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão de Saúde aprova descanso obrigatório para condutores de ambulância
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Comissão aprova tempo 50% maior em provas para alunos com TDAH e dislexia
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Comissão debate proposta sobre integração de dados no sistema público de saúde
Audiência pública na terça-feira (26) debaterá projeto que cria infraestrutura nacional de dados
Câmara
Há 6 meses
Comissão discute demandas de trabalhadores assalariados rurais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (26), audiência pública para discutir as demandas dos trabalhadores rurais a...
Câmara
Há 6 meses
Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena
Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar
Câmara
Há 6 meses
Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe
Audiência será interativa; envie suas perguntas
Câmara
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Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos
Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas
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Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...
Câmara
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Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes
Proposta segue em análise na Câmara
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