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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova reconhecimento da Romaria de Todos os Santos como cultura nacional

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja pedido para que seja votada também pelo Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão de Segurança Pública aprova porte de arma para médicos veterinários

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Preparação brasileira para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles 2028 é tema de audiência; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova demissão por justa causa para condenados por maus-tratos contra animais

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

Comissão debate ilegalidades nos mercados de petróleo, gás, derivados e biocombustíveis

A Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal" da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (19), audiência pública ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova urgência para projetos sobre tornozeleira eletrônica e merenda escolar

Os textos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que reforça proteção contra violência em serviços de saúde

Proposta segue em análise na Câmara do Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova divórcio unilateral em cartório para vítima de violência doméstica

Texto segue em análise. Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que cria disque-denúncia de maus-tratos a animais

Projeto segue para análise do Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão sobre reajuste do piso salarial de professores realiza audiência pública nesta quinta

A comissão mista para analisar a Medida Provisória 1334/26 realiza, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater o reajuste do piso sa...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara pode votar projetos sobre aposentadoria compulsória, transparência de gastos e crimes sexuais com uso de IA

Pauta do Plenário também inclui proposta sobre fertilizantes, mudanças em multas ao consumidor e pedido de urgência para projeto ligado ao setor ag...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Especialista propõe análise de custo-benefício para priorizar investimentos públicos em saúde e educação

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados promoveu o debate

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Repasse de recursos de Vorcaro a Flávio Bolsonaro reforça pressão por CPI do Banco Master

Assunto foi discutido na sessão do Plenário da Câmara nesta quarta-feira

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Especialistas divergem sobre a constitucionalidade da redução da maioridade penal

Audiência pública na Câmara discute se a medida fere ou não as cláusulas pétreas da Constituição