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Projeto cria programa de crédito para a compra do primeiro carro de trabalho
Texto prevê juros reduzidos para trabalhadores que precisam do veículo para atuar como autônomos, MEIs ou motoristas de aplicativo
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Há 6 meses
Medida provisória permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
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Há 6 meses
Publicada a medida provisória que permite eliminar a “taxa das blusinhas”
Proposta autoriza redução a zero do Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares
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Há 6 meses
Comissão aprova projeto de lei para melhorar fornecimento de energia em Roraima
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senad
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que prevê inclusão racial em entidades parceiras da administração pública
Para virar lei, a proposta terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 6 meses
Câmara pode votar projetos sobre fertilizantes, transporte público e crimes sexuais com uso de IA
Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
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Há 6 meses
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
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Há 6 meses
Comissão debate proposta de redução da maioridade penal; participe
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir a pro...
Câmara
Há 6 meses
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6x1 em debate na Câmara dos Deputados
Comissão que analisa a proposta de redução da jornada de trabalho reuniu governo e economistas
Câmara
Há 6 meses
Deputados aprovam projeto que aumenta pena para militar que cometer estupro de vulnerável
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza o Código Penal Militar quanto à pena por estupro de vulnerável, igualando-a à do Códi...
Câmara
Há 6 meses
Setor hoteleiro critica proposta que cria três opções de diárias em hotéis
Representantes de hotéis e do governo afirmam, em debate na Câmara, que medida pode elevar custos e gerar ações judiciais
Câmara
Há 6 meses
Especialistas defendem visão integral e novos avanços nos dez anos do Marco Legal da Primeira Infância
Assunto foi discutido nesta terça-feira em audiência pública na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Deputados aprovam projeto que garante segunda chamada em concursos para gestantes e puérperas
Projeto também garante condições adequadas para amamentação durante as provas
Câmara
Há 6 meses
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia restrições a condenados por pedofilia
Votação será concluída após análise de emenda sobre internação de adolescentes autores de atos infracionais
Câmara
Há 6 meses
Projeto prevê medidas para assegurar energia elétrica em Roraima
O Projeto de Lei 6737/25 prevê que a conexão de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN) assegure o fornecimento de energia elétrica estável, ...
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