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Comissão aprova projeto que proíbe atividade empresarial de condenados por crime organizado
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Comissão aprova suspensão de dívidas rurais por 36 meses devido ao El Niño
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Congresso analisa crédito de R$ 240 milhões para implementar reforma tributária
Texto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional
Câmara
Há 6 meses
Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos
Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu revisão de penas e combate ao crime organizado
Câmara
Há 6 meses
Câmara pode votar nesta terça projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Pauta do Plenário também inclui proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova regras que definem local de ações envolvendo crianças e adolescentes
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova ordem de pagamento em ações coletivas
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova cota de 5% para pessoas com deficiência em concursos e contratos públicos
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova correção anual do limite de faturamento do MEI pela inflação
Projeto de lei complementar segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Câmara aprova urgência para projeto que isenta folha de salários do ISS
Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra; com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova projeto que classifica atividade de guardas municipais como de risco
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão debate regulação da proteção patrimonial mutualista no transporte de carga; participe
Audiência pública discutirá modelo que oferece baixo custo e solidariedade entre os participantes do setor rodoviário
Câmara
Há 6 meses
Nova lei fixa percentual mínimo de cacau em chocolates e derivados
A nova legislação obriga que os rótulos contenham a informação sobre a porcentagem de cacau nos produtos
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova pagamento a produtores e comunidades que previnam incêndios rurais
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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