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Comissão aprova tipificação de extorsão sexual e aumento das penas para crimes contra crianças e adolescentes
A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova punição para quem financiar ou construir túnel para atividade ilegal
Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova aviso ao Conselho Tutelar se criança presenciar prisão de pais por tráfico
Proposta busca garantir acolhimento imediato e prevenir traumas psicológicos em crianças e adolescentes que presenciarem a detenção de seus pais po...
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 6 meses
Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública para debate...
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova ampliação de veículos adaptados em frotas de táxis e locadoras
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Câmara pode votar hoje projetos sobre crimes sexuais, fertilizantes e transporte público
Pauta do Plenário também inclui pedidos de urgência e proposta que amplia transparência nos gastos públicos
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova regra que facilita trabalho de aprendizes e PCDs em órgãos públicos
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar
Projeto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 6 meses
Comissão debate papel de universidades na reconstrução da Zona da Mata mineira
A comissão externa da Câmara dos Deputados criada para acompanhar os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais promove...
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova reforço em ações de prevenção ao diabetes e à obesidade
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão debate projeto que cria regras para contratos entre fornecedores e distribuidores
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (13), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 205...
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova ampliação do acesso de professores a livros de sua área de atuação
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Comissão aprova inclusão do estudo de inteligência artificial na educação básica
Proposta prevê abordagem transversal do tema no ensino fundamental e médio
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