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Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 12h14
Comissão aprova restrição para homens condenados por agredir mulheres em academias Conforme a proposta, eles não poderão frequentar nenhuma academia enquanto durar a pena; projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 11h58
Comissão aprova rede de proteção contra golpes e abusos financeiros contra idosos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 11h58
Comissão aprova apoio para estudantes da agricultura familiar na rede federal Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 11h58
“Espero que o veto ao projeto da dosimetria seja derrubado”, afirma Motta Uma nova crise institucional seria muito ruim, porque essa crise se alongou demais”, disse
Câmara 17/04/2026 - 11h58
Câmara aprova projeto sobre sinalização de travessia de pedestres Texto cria placa de advertência e prevê participação de associações de moradores em audiências públicas
Câmara 17/04/2026 - 11h58
Comissão aprova projeto com regras para símbolo gráfico de identificação da pessoa idosa O projeto pode seguir para análise do Senado, se não houver pedido para que seja votado também no Plenário da Câmara
Câmara 17/04/2026 - 11h25
Motta sobre projeto dos aplicativos: Câmara não concorda em aumentar o custo das operações Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho
Câmara 17/04/2026 - 11h25
Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados
Câmara 17/04/2026 - 09h48
Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto
Câmara 17/04/2026 - 09h02
Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Câmara 17/04/2026 - 09h02
Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção
Câmara 16/04/2026 - 18h40
Abril Marrom: especialistas dizem que 75% dos casos de cegueira podem ser evitados Audiência na Câmara debateu prevenção da cegueira e acesso à reabilitação visual
Câmara 16/04/2026 - 18h40
Câmara lembra 30 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás e debate reforma agrária Sessão solene destaca memória das vítimas e políticas de acesso à terra e produção de alimentos
Câmara 16/04/2026 - 18h28
Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos apresenta resultados e pede mais recursos ao paradesporto Entidades e atletas destacam que apoio financeiro é vital para a inclusão social e o alto rendimento
Câmara 16/04/2026 - 18h13
Comissão aprova proibição de ligações telefônicas por robôs Projeto prevê multa e suspensão de empresas que desrespeitarem a regra; texto segue em análise na Câmara
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