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Câmara
Há 7 meses
Câmara aprova regime disciplinar mais rígido para condenados por assassinato de policiais
O texto será enviado à sanção presidencial
Câmara
Há 7 meses
Nova lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades
Norma reduz burocracia para acelerar atendimento em situações de emergência
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca
Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais
Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros
Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar
Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial
Câmara
Há 7 meses
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção
Texto segue para sanção presidencial
Câmara
Há 7 meses
Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe
Texto segue para sanção presidencial
Câmara
Há 7 meses
Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta
Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade
Câmara
Há 7 meses
Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe
Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros
Câmara
Há 7 meses
Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 7 meses
Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher
Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial
Câmara
Há 7 meses
Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027
Proposta será enviada ao Senado
Câmara
Há 7 meses
Profissionais apoiam proposta de estatuto para garantir direitos dos trabalhadores da cultura
Entre as medidas propostas estão regras para o trabalho intermitente, proteção social e uso de inteligência artificial
Câmara
Há 7 meses
Especialistas sugerem permissão para jovens de 16 anos dirigirem com supervisão
O assunto foi debatido pela comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
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