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Comissão aprova compartilhamento de dados em operações de crédito com outros países
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 7 meses
Comissão aprova projeto que prevê indenização a entidades formadoras de jovens atletas
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Há 7 meses
Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas
A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros
Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro
Câmara
Há 7 meses
Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta
A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que caracteriza o acesso a remédios como direito humano
Medida poderá tornar mais ágil a concessão de liminares para fornecimento de medicamentos
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova regras para uso de aplicativos em transporte fretado
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova sete candidatos ao TCU; votação secreta no plenário ocorre nesta terça-feira
O candidato mais votado será encaminhado para sabatina e votação no Senado Federal
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova incentivo a planos de mobilidade municipal
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que permite programas de fidelidade com prazo maior para gestante
A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que prioriza faixas de pedestres perto de paradas de ônibus e escolas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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