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Há 7 meses
Comissão aprova projeto que amplia transparência das auditorias do SUS
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova regra para evitar paralisação de reformas em estradas e pontes
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que organiza atendimento escolar especializado para alunos com altas habilidades
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 7 meses
Cancelado debate sobre situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (14) para discutir a situação o...
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus
Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos
Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário
Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova alerta em rótulo sobre efeito de remédio em motoristas
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Comissão aprova projeto que classifica PCC e CV como grupos terroristas junto a 11 cartéis latinos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 7 meses
Projeto equipara antissemitismo a crime de racismo
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de coordenação nacional e cooperação com setor privado
Câmara
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Comissão aprova proibição de reuso de embalagens de tintas imobiliárias
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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