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Há 8 meses
Projeto obriga órgãos públicos a receber documentos por e-mail institucional
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Projeto prevê salário mínimo para estagiários e cria sistema de cotas
Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova proposta com regra para indenizar arma devolvida
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 8 meses
CPMI do INSS deve acabar nesta noite, com ou sem aprovação do relatório
Em um dos intervalos da última reunião da CPMI do INSS, o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que a votação do rel...
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova projeto que amplia pausas para amamentação no trabalho
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho
Proposta estende prioridade aos adolescentes resgatados do trabalho infantil; projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova projeto que assegura à gestante direito a fotógrafo durante o parto
Proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova porte de arma para atiradores com mais de um ano de registro
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova renovação simplificada de desconto na conta de luz para agricultura irrigada
Medida também beneficia aquicultura; projeto segue em análise na Câmara
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova proposta que estende a pais e mães com criança de colo os benefícios das gestantes
O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova programa de apoio para famílias de agentes de segurança mortos ou feridos em serviço
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia
Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova inclusão do Serviço de serviço socioassistencial na lei de assistência social
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 8 meses
Comissão aprova criação de lista nacional de pessoas e organizações terroristas
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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