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Justiça

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE cria ferramenta de IA para acesso a informações sobre eleições

Assistente virtual está disponível no site do tribunal

© Rosinei Coutinho/STF
Justiça Há 2 meses

Zanin nega liminar para obrigar Senado a instalar CPI sobre Master

Pedido foi feito pelo senador Alessandro Viana (MDB-SE)

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fux vai relatar ação sobre idas da esposa de Moraes ao Senado

Processo pede acesso a eventuais registros de entrada e saída na Casa

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TRE-RJ fará auditoria para definir urnas que serão fiscalizadas

Trabalho será feito na véspera das eleições

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Maioria do TSE mantém suspensão da campanha de Deltan ao Senado

Placar na Corte chega a 4 a 0, e faltam três votos

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários

Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

Análise do caso será retomada na quinta-feira (24)

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fragmentação de dados dificulta prevenção de feminicídios

Especialistas defendem integração de serviços para prevenir mortes

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dino cita Master e determina revisão de regras da CVM

Governo tem 90 dias para cumprir decisão

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE suspende campanha de Deltan ao Senado pelo Paraná

Decisão liminar suspende acesso ao fundo eleitoral e proíbe atividades

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação

Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj

Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família

Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio

Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente