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Justiça

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Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia

Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre

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STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

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Justiça Há 2 meses

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático

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MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas

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Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar

Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável

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Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake

Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE

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Saiba como a urna eletrônica garante a soberania do voto

Secretário de TI do TSE explica como a tecnologia funciona

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Defesa diz que Bolsonaro não autorizou uso de vídeo de IA em convenção

Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem dele

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Dino propõe ampliar responsabilização de parlamentares por emendas

Congresso deverá apresentar proposta para controle

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Dino ordena que parlamentares sejam responsabilizados por emendas

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GAECO denuncia quatro por monitorar autoridades para o PCC

MP diz que grupo levantava dados para planejar atentado contra vítimas

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Moraes pede manifestação da PGR após Flávio não depor à PF

Senador é acusado de calúnia contra Lula em postagem no X

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Justiça Há 2 meses

Débora do Batom não violou tornozeleira, diz secretaria de presídios

Ministro do STF pediu explicações sobre falha no equipamento

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Justiça Há 2 meses

Em manifestação escrita, Flávio Bolsonaro nega ter caluniado Lula

Senador não comparece a depoimento na Polícia Federal

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Justiça Há 2 meses

Forças de segurança do RJ terão de fazer recadastramento de armas

Medida é para garantir fiscalização de armas cedidas a outros órgãos