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Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Ex-ministros do STF pedem apuração rigorosa da "mais aguda crise"

Treze ex-ministros assinaram carta enviada à Suprema Corte

© Arquivo/Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Inventário extrajudicial não exigirá mais pagamento prévio de ITCMD

Imposto de transmissão poderá ser pago após escritura pública

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Mendonça afasta Andrei Rodrigues da direção-geral da Polícia Federal

Ele também afastou diretor de Inteligência da PF Leandro Almada

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Dallagnol divulga sigilo fiscal de Zanin, que pede responsabilização

Defesa de ex-procurador diz que dados estavam em ações abertas

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Justiça condena pais a indenizar filho expulso por orientação sexual

Perícia apontou negligência afetiva e violência psicológica

© Valter Campanato Arquivo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Cabral é condenado por esquema de regalias durante prisão no Rio

Ex-governador terá de pagar multa e R$ 1 milhão por danos coletivos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

PF afirma que Castro recebeu adega, mansão e caviar para ajudar Refit

Relatório teve sigilo levantado por Moraes; ex-governador nega

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Fachin dá 5 dias para Mendonça e Gonet responderem acusação de Moraes

Moraes apontou atos que considera improbidade administrativa

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Justiça Há 2 meses

TRE-RJ vai oferecer transporte gratuito na eleição em 3 localidades

Iniciativa faz parte do programa "Seu voto importa", do TSE

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Justiça Há 2 meses

STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho

Declaração de hipossuficiência só valerá com comprovação de renda

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

MP denuncia envolvidos em lavagem de dinheiro por meio de bets

Denunciados ocultaram ilicitamente pelo menos R$ 5,2 milhões.

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

TSE e DPU ampliam assistência gratuita remota nas eleições

Objetivo é garantir direitos políticos no período eleitoral

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Justiça Há 3 meses

Tropas militares vão reforçar locais de votação no Rio de Janeiro

Presidente do TRE diz que apoio será importante para exercício do voto

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Justiça Há 3 meses

Toffoli suspende propaganda de Renan Santos na internet

Ministro também proíbe candidato de participar de debates

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Justiça Há 3 meses

Eleições 2026: saiba o que é permitido e proibido no dia da votação

Primeiro turno será em 4 de outubro; eventual segundo turno, dia 25