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Justiça

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Com autorização de Moraes, Bolsonaro poderá voltar a receber visitas

Flávio segue proibido de visitar o pai até o fim das eleições

© Valter Campanato/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Maranhão terá eleição simulada no domingo para testar urnas

Podem participar mais de 15 mil eleitores da cidade de Paulino Neves

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

TSE proíbe Pablo Marçal de fazer campanha e ir a debates

Por unanimidade, ministros aceitaram pedido de liminar do MPE

© Valter Campanato/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Termina hoje prazo para solicitação de voto em trânsito

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

© Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 3 meses

TSE recebe mais de mil denúncias nos primeiros dias de campanha

Casos envolvem propaganda proibida, showmícios e notícias falsas

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Justiça suspende demissões em massa de trabalhadores das Casas Bahia

Na semana passada, foram demitidos 1,9 mil funcionários

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 3 meses

STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha

Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio

Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Eleitor tem até esta quinta-feira (20) para solicitar voto em trânsito

Voto é restrito a capitais e cidades com 100 mil eleitores

© Vadym Drobot/Freepick
Justiça Há 3 meses

TSE debate combate a deepfake nas eleições

Tribunal já estabeleceu regras para uso de Inteligência Artificial

© Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Fenaj pede que STF reveja decisão sobre diploma de jornalista

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) pediu nesta terça-feira (18) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reavalie a decisão que derrubou exi...

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Deputado vira réu no STF por injúria contra Lula

Colegiado aceitou por unanimidade denúncia da PRG

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Democracia e crescimento de organizações criminosas é tema de encontro

Subprocurador defende papel da população no combate à criminalidade

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Dino determina afastamento do presidente do TCE do Maranhão

Caso envolve suspeita de participação em reunião que terminou em morte

© Bruno Peres/Agência Brasil
Justiça Há 3 meses

Moraes autoriza Bolsonaro a sair da prisão domiciliar para dentista

Data e local do atendimento serão mantidos em sigilo por segurança