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Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica
Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão...
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Há 3 meses
Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital
Especialistas ressaltam que a implementação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) precisa ser acompanhada de investimentos ...
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Há 3 meses
Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado
Postagens nas redes sociais enganam ao dizer que o sistema de votação do Senado seria o mesmo utilizado nas eleições do Brasil. Isso não é verdade....
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Há 3 meses
Girão destaca manifestação de Cármen Lúcia sobre Conselho de Ética
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal F...
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Há 3 meses
Damares condena ataques que recebeu de seu próprio campo político
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), defendeu-se de ataques que sofreu de apoiadores...
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Há 3 meses
Paim diz ter esperança que Senado aprove fim da escala 6x1 até agosto
Em pronunciamento feito de forma remota nesta segunda-feira (13), o senador Paulo Paim (PT-RS) disse ter esperança de que a proposta de emenda à Co...
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Há 3 meses
Zenaide elogia Conexão Lilás, iniciativa do Senado em defesa das mulheres
Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta segunda-feira (13), Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou o lançamento do programa Conexão Lilás – Tecnolog...
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Há 3 meses
Senado pode votar na quarta aumento de penas para crimes contra professores e médicos
A pauta do Plenário do Senado para quarta-feira (15) prevê a votação de quatro projetos de lei. Um deles é o PL 2.672/2025 , que aumenta as penas ...
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Há 3 meses
Humberto Costa anuncia reunião pela retomada da obra da Transnordestina
O senador Humberto Costa (PT-PE) informou em discurso na sessão do Plenário que se reuniria ainda nesta segunda-feira (13) com o superintendente da...
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Há 3 meses
Audiência defende políticas permanentes para proteção do território ianomâmi
Representantes do governo, lideranças indígenas e entidades da sociedade civil defenderam no Senado, nesta segunda-feira (13), que ações emergencia...
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Senadores e juristas defendem o fortalecimento da Justiça do Trabalho
Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu...
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Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça
A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi...
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Há 3 meses
Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística
A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re...
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Município de Mara Rosa recebe o título de Capital Nacional do Açafrão
Já está em vigor a Lei 15.464, de 2026 , que confere o título de Capital Nacional do Açafrão ao município de Mara Rosa, em Goiás. Sancionada pela P...
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