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Justiça Há 10 meses

STF julgará se homem em união homoafetiva pode ter licença-maternidade

Recurso foi protocolado por servidor que teve licença negada

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Justiça Há 10 meses

STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas

Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019

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Rio lança Plano Verão para enfrentar mudança climática e calor extremo

Outras 99 obras de prevenção a alagamentos visam reduzir riscos

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Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis

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Comissão aprova frota mínima de ônibus movidos a energia renovável nos municípios

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Economia Há 10 meses

CMN simplifica crédito rural a populações tradicionais e extrativistas

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Em sessão solene, deputados elogiam atuação dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias

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Campeonato de Escolinhas define semifinalistas nas categorias Sub-11 e Sub-13

O 1º Campeonato de Escolinhas — João Pessoa Futebol Kids, promovido pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e ...

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Novos critérios para prisão preventiva retornam ao Senado

Após ser aprovado com alterações pela Câmara na terça-feira (21), o projeto que define critérios para a decretação de prisão preventiva retorna ao ...

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Senado Federal Há 10 meses

Debatedores afirmam que isenção do IR será positiva para a economia

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil ( PL 1.087/2025 ) pode ter efeitos econômicos positivos para o país: pode c...

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Senado Federal Há 10 meses

Sessão em homenagem à FAB destaca atuação da força além da defesa

O Senado comemorou nesta quinta-feira (23), em sessão especial, o Dia do Aviador e o dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A sessão de homenagem, fe...

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João Pessoa - PB Há 10 meses

Secretaria de Cuidado e Proteção Animal exige apuração rigorosa em caso de atropelamento de cadela por viatura da PM

A Secretaria de Cuidado e Proteção Animal de João Pessoa (Secupa) manifesta publicamente sua posição em defesa de uma apuração rigorosa, por parte ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que determina divulgação on-line de dados sobre veículos apreendidos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Senado Federal Há 10 meses

Girão cita PT e critica rombo de R$ 20 bilhões nos Correios

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apontou a situação dos Correios e declarou que, "onde o PT põ...

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Câmara Há 10 meses

Projeto zera Imposto de Importação para compras internacionais de até 50 dólares

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