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Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...
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Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH
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Ministro da Educação diz que professor tem que ser bem remunerado
Governo lançou hoje a Carteira Nacional Docente do Brasil
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Professor pode pedir Carteira Nacional Docente a partir de amanhã
Em evento do Dia do Professor, Lula destaca valorização da categoria
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Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...
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Há 11 meses
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...
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Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
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Há 11 meses
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...
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Há 11 meses
Contribuintes iniciam negociação de dívidas no Refis 2025 da Prefeitura de João Pessoa
Teve início na manhã desta quarta-feira (15) o Programa de Regularização Fiscal da Prefeitura de João Pessoa e muitos contribuintes já foram ao ate...
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Há 11 meses
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...
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Governo da Paraíba lança edital de seleção e premiação de publicações literárias; valor investido é de R$ 500 mil
Escritores paraibanos agora têm a oportunidade de serem premiados e terem seus trabalhos publicados, é que o Governo do Estado da Paraíba, por meio...
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Há 11 meses
Circuito Hip-Hop Paraíba tem programação no Teatro ICA, em Cajazeiras
Artistas, coletivos e agentes culturais da cena paraibana participam de três etapas do Circuito Hip-Hop Paraíba 2025, realizado pela Fundação Espaç...
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Programa Espaço Cultural festeja Dia da Música Popular Brasileira
O Dia da Música Popular Brasileira será o mote do programa Espaço Cultural desta quinta-feira, dia 16. A playlist será um passeio pela produção do ...
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