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Para Efraim Filho, atualização fortalece ambiente jurídico e regulatório do setor marítimo e reduz custos logísticos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Tratado internacional sobre tráfego marítimo vai ao Plenário

Os procedimentos que regem a chegada, permanência e saída de navios em portos brasileiros poderão ter regras mais simples, padronizadas e seguras. ...

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Educação Há 11 meses

Maioria de inscrições na Prova Nacional Docente é na área de pedagogia

Segundo o MEC, exame tem mais de 1 milhão de inscrições confirmadas

 O PDL 318/2024, que ratifica o acordo, teve relatório deTereza Cristina e segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Acordo previdenciário entre Brasil e Áustria é aprovado pela CRE

Trabalhadores brasileiros que moram na Áustria e austríacos que residem no Brasil poderão somar os períodos de contribuição aos sistemas previdenci...

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Audiência pública vai discutir aposentadoria especial para atividades desgastantes e arriscadas

Propostas concedem aposentadoria especial para diversas categorias, entre elas pedreiros, pintores e mecânicos

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 11 meses

Cícero Lucena entrega USF Altiplano I e II, o 82º equipamento de saúde requalificado pela gestão, e autoriza obras em mais sete

O prefeito Cícero Lucena entregou, nesta terça-feira (14), a Unidade de Saúde da Família (USF) Altiplano I e II – o 82° equipamento de saúde requal...

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Geral Há 11 meses

Brasil não corre risco energético, garante Alexandre Silveira

Para ministro, queda de energia foi “pontual e momentânea"

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 O senador Marcio Bittar (à dir.) e o procurador Danilo Nascimento na audiência pública da CCJ nesta terça - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Debatedores pedem rigor para liberdade provisória e criticam audiência de custódia

Debatedores que participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (14) defenderam a aprovação de proj...

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João Pessoa - PB Há 11 meses

Arroz, macarrão e café apresentam maior variação de preço em pesquisa do Procon-JP

A Pesquisa de alimentos realizada, nesta segunda-feira (13), pelo Procon-JP registrou tanto aumentos quanto reduções em diferentes produtos, mas a ...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
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Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...

 Aprovado pela CRE, o nome de Luiz Cesar Gasser vai à votação em Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRE aprova indicado para o cargo de embaixador do Brasil na Polônia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (14) o diplomata indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...

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Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

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Câmara Há 11 meses

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo

Aprovado na forma de um substitutivo de Tereza Cristina, o PL 4.497/2024 segue para a Comissão de Agricultura - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CRE aprova ratificação de registro imobiliário de terra em faixa de fronteira

A ratificação da venda ou concessão, pelos estados, de terras da União em faixa de fronteira foi aprovada nesta nesta terça-feira (14) pela Comissã...

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Prefeitura de João Pessoa lança Programa de Renegociação de Dívidas e oferece incentivos aos contribuintes

O prefeito Cícero Lucena apresentou, nesta terça-feira (14), a edição 2025 do Refis para contribuintes com dívidas de Imposto Predial e Territorial...

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