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Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Para Jussara Lima, situações de assédio no serviço público são frequentes e refletem a desigualdade de gênero - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...

Relatado por Magno Malta, o PL 2.720/2021 segue para análise da CTFC - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba

Paraíba Há 11 meses

Governo da Paraíba inicia capacitação em parceria com Ministério da Saúde e Fiocruz para reforçar combate às arboviroses

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com o Ministério da Saúde e a Fiocruz, iniciou, nesta quarta-fei...

Foto: Reprodução/Secom Paraíba

Paraíba Há 11 meses

SES promove evento em alusão ao Dia Internacional da Pessoa Idosa voltado aos servidores

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Gerência Administrativa, do Projeto “Meu Trabalho Me Faz Bem” e da Coordenação da Saúde da Pesso...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal

O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

© Paulo Pinto/Agência Brasil

Saúde Há 11 meses

Vacinação de países vizinhos também impacta o Brasil, diz Opas

Solidariedade é fundamental em áreas como a imunização

Veneziano Vital do Rêgo leu na CCJ o relatório de Eduardo Braga para o PLS 528/2015, de Romário; Braga incluiu emenda com regras para idade mínima de candidatos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: recebeu nesta quarta parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...

Para Alessandro Vieira, que é delegado, a proposta combate a discriminação histórica contra as mulheres na segurança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB

João Pessoa - PB Há 11 meses

População pode solicitar uso do solo pelo aplicativo João Pessoa na Palma da Mão e site Prefeitura Conectada

As pessoas, físicas e jurídicas, interessadas em obter autorização para uso de solo público não edificado para fins comerciais, ou para evento espe...

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ do Senado, onde recebeu parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...

© Rovena Rosa/Agência Brasil

Economia Há 11 meses

Vendas do Dia das Crianças devem crescer 1,1% e movimentar R$ 9,96 bi

CNC aponta juros e inflação como obstáculos para expansão maior

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ do Senado, onde recebeu parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...

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Empréstimo de US$ 1 bilhão com o Bird para sustentabilidade vai ao Plenário

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