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Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...

 Weverton (c) lê seu relatório para o PL 4.102/2024, ao lado de Alessandro Vieira e da deputada Iza Arruda, autora da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...

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Pé-de-Meia: nascidos em maio e junho recebem 7ª parcela

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 Baguari, tipo de cegonha encontrada no Pantanal; sancionada, a Lei 15.228 confere ao bioma um estatuto próprio - Foto: Marcos Bergamasco/Secom-MT
Senado Federal Há 11 meses

Estatuto do Pantanal agora é lei

Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...

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Paraíba Há 11 meses

Outubro Rosa: Hospital Edson Ramalho inicia campanha com programação voltada às mulheres

O Hospital do Servidor General Edson Ramalho (HSGER), unidade do Governo da Paraíba gerenciada pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde...

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Paraíba Há 11 meses

SES inicia ciclo de Oficinas Macrorregionais de Saúde Digital

A Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba (SES-PB), por meio da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) e da Coordenação de Saúde Digital do Pr...

 Bancos de alimentos como o do Ceasa do Distrito Federal estão entre as instituições que poderão receber doações - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Há 11 meses

Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...

 O senador Randolfe Rodrigues apresentou parecer favorável à proposta, mas recomendou alterações no texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Política Há 11 meses

Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda

Medida beneficiará quem ganha até R$ 5 mil e custará R$ 25,8 bi anuais

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João Pessoa - PB Há 11 meses

Procon-JP registra que preço da gasolina se mantém entre R$ 5,85 e R$ 5,99 há três semanas; álcool cai R$ 0,10

Os preços da gasolina comum nas duas pontas vêm se mantendo há três semanas e continua a oscilar entre R$ 5,85 (Elesbão – Água Fria e Ferrari – Cen...

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Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

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Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Para Mecias, relator do projeto, falta de diagnóstico impede o acesso dos adultos com TEA ao atendimento adequado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...

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Câmara Há 11 meses

Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)

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