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Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

 Sessão deliberativa desta quarta-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aprovado acordo que facilita mobilidade de talentos entre países ibero-americanos

O Plenário ratificou uma convenção internacional que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros profissionais entre ...

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Senado Federal Há 1 ano

Cleitinho defende prerrogativas do Congresso e critica interferência do STF

Em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Cleitinho (Republicamos-MG) defendeu a autonomia do Congresso Nacional e criticou p...

 Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Sessão solene vai celebrar os 125 anos da Fundação Oswaldo Cruz

O Senado vai promover uma sessão especial para celebrar os 125 anos de criação da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz). O requerimento para essa comemor...

 A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, a senadora Augusta Brito e a senadora Leila Barros durante a audiência - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Debatedoras defendem trabalho integrado de observatórios da mulher

A atuação integrada dos observatórios da mulher pode garantir não só informações para subsidiar políticas públicas, mas também a perenidade dos pró...

 Tereza Cristina ( à esq.) conversa com Davi (sentado) e Rogério na sessão desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova acordos internacionais nas áreas de polícia, mediação comercial e defesa

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) três projetos de decreto legislativo (PDL) sobre acordos internacionais. O primeiro deles ( PDL 166/2022 ...

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Geral Há 1 ano

Com 13°C, capital paulista tem a tarde mais fria do ano

É o segundo dia consecutivo de quebra de recorde

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Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais

Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos

 Marcos Rogério assina parecer favorável ao texto, que separa normas para pesca e para aquicultura - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Política para pesca sustentável segue para a CMA

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que visa modernizar a legislação, promover a gestão integrada e eco...

 Autor do projeto de resolução para criar a frente parlamentar, Esperidião Amin defendeu a 'economia do mar' - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado terá frente parlamentar em prol do setor náutico

O Senado aprovou o PRS 3/2025 , que institui a Frente Parlamentar da Economia do Mar–Setor Náutico. A proposta, apresentada pelo senador Esperidião...

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

João Pessoa segue com alerta amarelo e Defesa Civil mantém equipes de prontidão

Com um alerta amarelo em vigor, João Pessoa registrou a média de 81,5 mm de chuvas nas últimas 24 horas. O aviso do Instituto Nacional de Meteorolo...

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Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que dificulta progressão de regime para condenados por crime hediondo

Texto segue para o Senado

 Relator, Sergio Moro defendeu a parceria com a Ucrânia e criticou a posição da diplomacia brasileira sobre a guerra - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova tratado Brasil-Ucrânia para acesso de cidadãos à Justiça dos países

O Plenário do Senado aprovou o tratado, celebrado em 2018, que garante aos brasileiros o acesso ao sistema judicial da Ucrânia quando estiverem naq...

 Sem votos contrários, Programa Acredita Exportação vai a sanção - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Senado aprova benefício fiscal para micro e pequenas empresas exportarem mais

O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos a favor e nenhum contra, projeto de lei complementar que tem por objetivo aumentar as exportações de mic...

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Geral Há 1 ano

Polícia faz operação contra quadrilha que furtava de petróleo bruto

Combustível era furtado de dutos da Transpetro

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