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Tony Winston/Agência Brasília
Câmara Há 1 ano

Promulgada lei que prevê pagamento de pensão vitalícia a vítimas do Zika vírus

Benefício fica condicionado à apresentação de laudo médico que comprove deficiência permanente provocada pela infecção

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Câmara analisa urgência para projeto do Senado sobre benefícios tributários; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar ...

 Relator do projeto, Paim disse que permitir que as comunidades nomeiem as escolas é um ato de reconhecimento de sua cultura - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Regras para nomes de escolas indígenas e quilombolas seguem para o Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto que estabelece que as escolas públicas de territórios indígenas, quilombolas...

 Esperidião Amin é o relator na CRE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova adesão do Brasil à nova fase do fundo de investimento do BID

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), a adesão do Brasil à terceira versão do Fundo Multilateral de Investimento...

 Foto: Reprodução/Secom Paraíba
Paraíba Há 1 ano

Governo do Estado distribui alimentos arrecadados no 40º Salão do Artesanato com entidades filantrópicas

Os alimentos arrecadados pelo projeto Salão Solidário, realizado durante o 40º Salão do Artesanato Paraibano, em Campina Grande, foram distribuídos...

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Pesquisa do Procon-JP encontra variação de até 180% no preço de exame laboratorial para gestantes

A gestante que está realizando check-up para garantir uma gravidez saudável vai encontrar uma variação de 180% no preço do exame para grupo sanguín...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Marina Silva atribui aumento das queimadas a incêndios criminosos e seca extrema

Ministra do Meio Ambiente apontou redução do desmatamento na Amazônia e no País como um todo

Relator, Fernando Dueire acredita que acordo dá segurança jurídica para as relações comerciais entre os dois países - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova acordo com Polônia para evitar dupla tributação sobre renda

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (2), o acordo do Brasil com a Polônia para eliminar a dupla tributação sobre a ...

 Senadores e assessores durante reunião da Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quarta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CRE aprova indicações para embaixadas na Europa, na África e no Caribe

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinou e aprovou nesta quarta-feira (2) os indicados para chefiar seis representações diplomáticas do Br...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoa com deficiência inclui autista

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Cícero Lucena anuncia sistema inteligente de videomonitoramento durante comemoração dos 35 anos da Guarda Civil Metropolitana

Durante evento de comemoração pelos 35 anos da Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa, nesta quarta-feira (2), o prefeito Cícero Lucena confirmo...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para reiterar que estacionamento para pessoas com deficiência abrangem autismo

Para virar lei, a proposta também precisa ser analisada pelo Senado

 Representantes do ensino privado pediram articulação intersetorial e valorização do Prouni - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Educadores defendem metas realistas e papel do setor privado no novo PNE

Metas mais realistas, avaliação contínua, conexão com a realidade local e articulação entre os setores público e privado. Esses foram os principais...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que determina a busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

 Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 1 ano

Secretaria de Saúde realiza nova ação para otimizar atendimentos especializados

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza, no próximo sábado (5), uma nova ação para otimizar os atendimentos especializados dos pacientes da r...

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CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
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Leo Bezerra acompanha retomada das obras e prevê entrega do Mercado do Rangel em seis meses

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