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Jorge Seif foi o relator de dois projetos de decreto legislativo com as novas regras da OMI; textos vão ao Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Adesão a novas regras da Organização Marítima Internacional é aprovada na CRE

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Senado Federal Há 1 ano

Vai a Plenário acordo internacional sobre subsídio à pesca no mar

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 CTFC aprovou auditoria sobre a aplicação do Plano Safra pelo BB com critérios relacionados à Moratória da Soja - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CTFC fará auditoria sobre atuação do BB com foco na Moratória da Soja

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Cícero Lucena entrega Escola Virginius da Gama e anuncia intercâmbio para alunos no Reino Unido

Como parte do projeto de reconstrução de toda a Rede Municipal de Ensino, com foco em tecnologia, conforto e acessibilidade, o prefeito Cícero Luce...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais

Projeto também condiciona a progressão de regime e o livramento condicional à aceitação, pelo condenado, de castração química

Divulgação - site do governo do Pará
Câmara Há 1 ano

Seminário discute agenda política da Cúpula dos Povos

A cúpula é um evento paralelo às conferências da Nações Unidas sobre o clima e busca propor alternativas às decisões dos eventos oficiais

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Câmara Há 1 ano

Projeto altera LDO de 2025 para facilitar repasses para entidades sem fins lucrativos

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 A senadora Margareth Buzetti é a autora do projeto, que segue para análise na CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis passa na CDH

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 Braga, relator do projeto, afirma que a ideia segue tendência global de demanda por eficiência estatal - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Política de governança da administração pública vai à CCJ

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que cria a política de governança da administração púb...

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Prefeitura realiza concurso de produção textual em homenagem aos 440 anos da Capital

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), realiza concurso de produção textual e desenho...

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Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de sigilo de gastos públicos destinados ao enfrentamento de pandemias

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Cinco requerimentos de audiências são aprovados pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) requerimentos para a realização de cinco audiências públicas. As datas dos deba...

 Dra. Eudócia leu o relatório de Leila Barros favorável ao PL 4.712/2019, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova programa e semana nacionais de prevenção à depressão

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que cria o Programa Nacional de Prevenção à Depressão. O texto receb...

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