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Rick e Damares, autor e relatora do projeto: doença afeta principalmente mulheres em idade fértil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara

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Seap-PB apoia a oitava etapa da Operação Mute

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Paraíba fortalece parceria com Unicef e amplia compromisso com a infância e adolescência

Representantes do Governo da Paraíba e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) se reuniram, nessa terça-feira (1º), na Secretaria de Es...

Zenaide Maia apresentou relatório favorável ao PL 3.060/2021, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular

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Famílias levaram suas crianças ao Congresso para se manifestar pela pensão vitalíciaAmizica Não ao veto do PL 6064/2023
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Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta teve relatório favorável de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...

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Agentes da Emlur realizam serviços de limpeza e conservação em 10 bairros

Nesta quarta-feira (20), os agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana realizam serviços de limpeza e conservação em 10 bairros de J...

Agência da Previdência Social no DF: Congresso derrubou veto presidencial à dispensa dos segurados - Foto: Pedro França/Agência Senado
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Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...

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Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...

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O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu início, nessa terça-feira (1), ao I Simpósio Paraibano de Auditoria em S...