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Proposta altera a Lei da Reforma Psiquiátrica para prever, entre outros, que essas pessoas possam ser incluídas nas vagas de emprego para pessoas c...
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Pacote de ajuste fiscal do governo recebe críticas e elogios em discursos de deputados
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Plínio questiona venda de empresa que opera na mina de Pitinga
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Sancionada lei que concede descontos a produtores atingidos por enchente no RS
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que renegocia a dívida de produtores rurais do Rio Grande do Sul que sofreram...
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CPI: fiscalização de sites pela Anatel tem limitações legais, diz superintendente
Para garantir que o marco regulatório das bets funcione, é preciso tirar do mercado os sites de apostas on-line que estão fora das regras que regul...
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Deputados analisam projeto que prevê medidas de proteção ao empregado doméstico resgatado de trabalho escravo; acompanhe
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AAgência Senadovenceu o 1º Prêmio Ibá de Jornalismo. Concorrendo com outras 60 reportagens, a matéria Afinal, o cultivo de eucalipto é mesmo prejud...
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Deputados pedem mais recursos para pessoas com deficiência e temem cortes no BPC
Pacote de ajuste fiscal do governo traz mudanças nas regras para acesso ao benefício
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Plenário inicia a Ordem do Dia e analisa requerimentos de urgência; acompanhe
O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei como o PL 6461/19, do d...
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Aprovada em Plenário, regulamentação dos bioinsumos segue para sanção
O projeto da Câmara dos Deputados que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária foi aprovado no Plenário do ...
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CE destaca mudança social pela música em audiência com João Carlos Martins
Em homenagem ao Dia do Músico, que foi comemorado em 22 de novembro, a Comissão de Educação (CE) recebeu nesta terça-feira (3) o maestro João Carlo...
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Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação
O Senado adiou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importa...
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Em pronunciamento nesta terça-feira (3), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou que um projeto de lei apresentado por ele avançou em sua tramit...
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