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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprovou proposta que assegura jornada de 30 horas semanais para assistente social do serviço público

O texto também define 15 de maio como Dia Nacional do Assistente Social

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova previsão de unidades de saúde no Minha Casa, Minha Vida

Proposta será analisada por mais duas comissões da Câmara

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que criminaliza incentivo a maus-tratos contra animais

A medida não se aplica nos casos de publicação jornalística, científica, cultural, artística ou acadêmica

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Paraíba Há 2 anos

Governo divulga o resultado final da análise documental do Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras e Festivais de Cinema

Foi divulgado nesta terça-feira (3) pelo Governo do Estado o resultado final da análise documental do Edital Vladimir Carvalho de Fomento a Mostras...

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Paraíba Há 2 anos

Lançado em Brasília, livro sobre Linduarte Noronha com selo da Editora A União tem evento em João Pessoa

O livro Luz, Câmera… Crítica! Arqueologia e Memória do Crítico Linduarte Noronha - Jornal A União, Anos 1950 - 1960, organizado por Lúcio Vilar e e...

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Paraíba Há 2 anos

Chorus Fest 2024 reúne corais da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte neste domingo

A 11ª edição do Chorus Fest, evento musical anual idealizado e coordenado pelo maestro João Alberto Gurgel, será realizada no próximo domingo, dia ...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Para consultores de Orçamento da Câmara, medidas de ajuste fiscal do governo poderiam ser mais amplas

Paulo Bijos e Ricardo Volpe destacam vantagens de proposta alternativa defendida por deputados

 © Tomaz Silva/Agência Brasil
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Parque da Tijuca ganha investimento em infraestrutura e novo mirante

Investimento previsto é de R$ 75 milhões até 2027

 Efraim Filho, relator, foi a favor do projeto, que vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Segue para Plenário projeto que flexibiliza limites da LRF para gastos com pessoal

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar ( PLP) 141/2024 , que retira dos limites de des...

 Laércio, relator do projeto: ideia é pacificar conflitos entre municípios - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE: ISS sobre guincho e guindaste fica no município onde serviço foi realizado

Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar imposto no mesmo município onde sejam executados, e não mais no local de sede da empresa. A...

 A senadora Professora Dorinha Seabra lê o relatório do senador Flávio Arns; o PL 3.190/2023 vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acesso mais fácil ao Programa Nacional de Microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o projeto de lei que facilita a liberação de empréstimos pelo Programa Nacional de Microcrédito Pro...

 Veneziano Vital do Rêgo propôs marco regulatório para o transporte público; CI ainda votará o PL 3.278/2021 em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco legal para transporte público coletivo é aprovado na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) o substitutivo ao PL 3.278/2021 , que estabelece um novo marco legal para o transp...

 O PL 4.238/2023 recebeu voto favorável do relator, Veneziano Vital do Rêgo (centro) e segue para a CTFC - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova diretrizes para audiências da Aneel e de empresas de energia

Projeto de lei que cria diretrizes para a realização de audiências públicas convocadas pelas empresas de energia elétrica e pela Agência Nacional d...

 Laércio relatou o projeto: intenção é acelerar a substituição de fontes poluentes pelas renováveis - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário projeto que incentiva transição energética

A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten...

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