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O Congresso Nacional deverá votar o Orçamento Geral da União para 2027 até o dia 17 de dezembro. O prazo faz parte do cronograma de análise da prop...

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Isenção de tarifa para usinas movidas a biomassa da casca de arroz vai à CAE

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que isenta de tarifa de energia elétrica os empreendimentos que gerem...

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Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul, conhecido como Ushuai...

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João Pessoa - PB Há 2 semanas

Moradores do Residencial Rio Jaguaribe fazem vistoria em apartamentos e ficam encantados com empreendimento

“Aqui, eu e meus filhos vamos iniciar uma vida nova. O apartamento é muito melhor do que eu imaginava”. O depoimento é da dona de casa Joana D’arc ...

O projeto aprovado substitui referências restritas ao ensino fundamental por disposições que abrangem a educação básica - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para adequar suas regras à garant...

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Projeto destina recursos à agricultura familiar no semiárido da Bahia

BNDES e Petrobrás preveem cerca de R$ 10 milhões para região

O senador Jaime Bagattoli apresenta seu parecer na CRA - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança projeto que reorganiza política nacional para merenda escolar

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a Política Brasileira da Alimentação Es...

Davi ouve o relato de Esperidião Amin sobre as chuvas em SC - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Davi pedirá ajuda federal após senadores relatarem danos por chuvas em SC

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou em Plenário nesta quarta-feira (4) que vai solicitar ao Ministério da Integração Nacional apoio a...

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Direitos Humanos Há 2 semanas

No Dia da favela, 12,3 mil comunidades passam a contar com CEP

Ação é parte do programa Periferia Viva

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 2 semanas

Observatório do Trabalho de João Pessoa já pode ser acessado pela população que busca vaga de emprego

O Observatório do Trabalho de João Pessoa já está disponível para acesso dos trabalhadores que estão fora do mercado ou que estão na ativa e almeja...

Foto: João Pedro Carvalho/Agência CLDF
Direitos Humanos Há 2 semanas

Comissão de Direitos Humanos aprova políticas de combate à violência contra a mulher e ao racismo

Colegiado também aprovou propostas de prevenção aos crimes sexuais contra adolescentes, passe livre para PCDs e criação do Dia Distrital da Eubiose

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Senado Federal Há 2 semanas

Confúcio defende integração das forças de segurança

Após a aprovação da PEC da Segurança Pública na terça-feira (3), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu nesta quarta-feira (4) a integração ent...

Senadores durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado confirma acordo sobre educação entre Brasil e Croácia

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o texto do acordo sobre cooperação em educação assinado por Brasil e Croácia em 2023 ( PDL 344/...

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CNJ determina registro de morte por intervenção policial

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Brasil cria 121,3 mil postos de trabalho em setembro, aponta Caged

Abertura de vagas caiu 43,5% na comparação com mesmo mês de 2025