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Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 2 semanas

Prefeitura de João Pessoa recebe cartões de vacinação em braille para ampliar a acessibilidade nos serviços de saúde

A Prefeitura de João Pessoa recebeu, nesta quarta-feira (4), cartões de vacinação em braille destinados a crianças, adolescentes, adultos e idosos ...

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Senado Federal Há 2 semanas

Paim defende tarifa zero no transporte público aos fins de semana

Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC 18/2026 — proposta de emenda à Constituiç...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 2 semanas

Procon-JP autua supermercado após denúncia de rato encontrado dentro de bolacha

O Procon de João Pessoa autuou um supermercado no bairro do Grotão após uma fiscalização motivada por uma denúncia pública de uma consumidora que r...

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Educação Há 2 semanas

Pé-de-Meia Universitário deve começar em 2027 para aluno do CadÚnico

Programa também será universalizado para ensino médio público em março

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 2 semanas

Exposição feita por alunos da EJA da Penha está aberta até o próximo sábado

Dezenas de estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto, na Penha, em João Pessoa, participaram ...

Radiodifusão: solicitações de emissoras seguem para promulgação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...

Foto: Reprodução/Prefeitura de João Pessoa - PB
João Pessoa - PB Há 2 semanas

Prefeitura inscreve para o projeto ‘Sábado de Proteção Animal’ nesta quinta e sexta-feira

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza, nesta quinta (5) e sexta-feira (6), as inscrições de tutores ...

O PL 1.341/2026 foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Direitos Humanos - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...

 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...

Izalci Lucas apresentou relatório favorável ao projeto de Alessandro Vieira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Direitos Humanos Há 2 semanas

Unicef: nenhum país do G20 tem maioridade penal abaixo dos 18 anos

Brasil tem uma das menores idades de responsabilização penal do grupo

Relatado pela senadora Damares Alves (Mesa), o projeto muda o Estatuto da Criança e do Adolescente - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...

De iniciativa do senador Sérgio Petecão, o projeto foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...

Presidente da CDH, Damares Alves votou favorável ao texto original do PL 4.767/2020 - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção

Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...

O senador Eduardo Braga relatou o projeto do senador Renan Filho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...