Sexta, 28 de Agosto de 2026
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Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
Senado Federal 10/12/2025 - 14h58
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master
Senado Federal 10/12/2025 - 14h58
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança
Senado Federal 10/12/2025 - 14h58
Direito a informação no BO de que o crime foi motivado por preconceito avança Vítimas de infrações penais podem ter o direito de registrar, na ocorrência policial — ou boletim de ocorrência (BO) — a informação de que o delito...
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026
Câmara 10/12/2025 - 14h42
Saúde tem o maior volume de emendas parlamentares no Orçamento de 2026 Relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional
Senado Federal 10/12/2025 - 14h42
CDH aprova relatório sobre mães acusadas de sequestro internacional A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (10), o relatório de conclusão dos trabalhos da subcomissão temporária para debate...
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado
Senado Federal 10/12/2025 - 14h42
CDH aprova criação da Política Nacional do Autocuidado O país está perto de ter uma política nacional para estimular as pessoas a acompanharem sua própria saúde e de suas famílias, como forma de promove...
Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível
Senado Federal 10/12/2025 - 14h27
Diretor da IFI defende controle da dívida, mais investimento e orçamento flexível O desenvolvimento sustentável da economia brasileira depende de três fatores: controle da dívida pública, elevação dos investimentos federais e fle...
Aprovado crédito adicional de R$ 24 milhões para aposentadorias, cultura e outras áreas
Economia 10/12/2025 - 14h11
Aprovado crédito adicional de R$ 24 milhões para aposentadorias, cultura e outras áreas A Câmara Legislativa aprovou crédito suplementar deR$ 24,2 milhõespara diversas áreas do Governo do Distrito Federal, na sessão ordinária desta qua...
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes
Câmara 10/12/2025 - 14h11
Comissão aprova novas regras para reembolso a acionistas dissidentes Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada na Câmara e no Senado
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado
Senado Federal 10/12/2025 - 14h11
CCJ aprova transferência de policiais judiciais para área de apoio especializado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto que transfere os policiais judiciais da área administrativa para a área de apoio espe...
Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência
Senado Federal 10/12/2025 - 14h10
Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que estabelece um marco legal para o combate ao crime o...
Semob-JP reforça ações educativas sobre faixa de pedestres e vagas especiais
João Pessoa - PB 10/12/2025 - 14h10
Semob-JP reforça ações educativas sobre faixa de pedestres e vagas especiais Motoristas e pedestres que passaram pela Avenida Cruz das Armas, na manhã desta quarta-feira (10), receberam orientações dos educadores da Superint...
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos
Câmara 10/12/2025 - 13h54
Comissão especial aprova o novo Plano Nacional de Educação, com diretrizes para dez anos A proposta, que define a política educacional nos próximos dez anos, pode seguir direto para o Senado
Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros
Política 10/12/2025 - 13h54
Senado pede ao STF para suspender liminar do impeachment de ministros Senadores analisam nova Lei do Impeachment na CCJ
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo
Câmara 10/12/2025 - 13h54
Comissão aprova incentivo à capacitação de profissionais da educação e da saúde para atenderem pessoas com autismo Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores