Sexta, 28 de Agosto de 2026
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CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal 10/12/2025 - 16h16
CCT aprova 24 outorgas de emissoras de rádio e TV A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (10), 24 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e...
Projeto estabelece alíquota de 13% de ICMS para etanol hidratado combustível
Economia 10/12/2025 - 16h16
Projeto estabelece alíquota de 13% de ICMS para etanol hidratado combustível A Câmara Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 2.096/2025 , que prevê alíquota de ICMS de 13% para a venda de etanol hi...
Caravana do Cuidar realiza edição especial e atende população em situação de rua
João Pessoa - PB 10/12/2025 - 16h16
Caravana do Cuidar realiza edição especial e atende população em situação de rua A Caravana do Cuidar da Prefeitura de João Pessoa realizou, nesta quarta-feira (10), uma edição totalmente voltada para a população em situação de ...
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos
Senado Federal 10/12/2025 - 15h56
Senado avança em política nacional de proteção digital para serviços públicos A criação de uma política nacional para proteger dados públicos e manter serviços essenciais em funcionamento em caso de ataques digitais deu mais ...
STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas
Justiça 10/12/2025 - 15h56
STF abre sessão de julgamento do marco temporal de terras indígenas Lideranças indígenas acompanham a sessão no plenário da Corte
Vacinação reduz internações por doenças causadas pelo HPV, diz estudo
Saúde 10/12/2025 - 15h56
Vacinação reduz internações por doenças causadas pelo HPV, diz estudo Dados apontam redução de até 66% em lesões pré-cancerosas
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes
Senado Federal 10/12/2025 - 15h28
CDH aprova direito a autistas e alérgicos de levar sua comida a restaurantes O projeto que dá a pessoas autistas, com intolerância alimentar ou alergia o direito de levar sua própria comida em qualquer área de alimentação, p...
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário
Senado Federal 10/12/2025 - 15h28
Projeto que libera imóveis do INSS para ações públicas segue para o Plenário Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destino social em áreas urbanas de todo o país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ...
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação
Política 10/12/2025 - 15h28
Comissão especial da Câmara aprova novo Plano Nacional de Educação Texto agora segue para análise e votação dos senadores
Resultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira
Educação 10/12/2025 - 15h11
Resultados da PND 2025 serão divulgados na próxima sexta-feira Retificação com a nova data foi publicada pelo Inep
Gestantes garantem proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório nos serviços de saúde de João Pessoa
João Pessoa - PB 10/12/2025 - 15h11
Gestantes garantem proteção contra o Vírus Sincicial Respiratório nos serviços de saúde de João Pessoa A Prefeitura de João Pessoa iniciou a vacinação de gestantes contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR). O imunizante está disponível em toda a Re...
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026
Senado Federal 10/12/2025 - 15h11
CCJ adia análise de nova Lei do Impeachment; Plenário debaterá em 2026 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retirou de pauta, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as regras de impeachment. A decisão fo...
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais
Câmara 10/12/2025 - 14h58
Comissão Mista de Orçamento conclui votação dos 16 relatórios setoriais Orçamento de 2026 poderá estar pronto para o Plenário do Congresso Nacional para votação no dia 17
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor
Senado Federal 10/12/2025 - 14h58
Garantida pelo Congresso, lei que isenta a Embrapa de taxas já está em vigor A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) ficará isenta do pagamento de taxas de registro de patentes e de proteção de experimentos d...
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master
Senado Federal 10/12/2025 - 14h58
Girão aciona Comissão de Transparência sobre passageiros em jatos do Master Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a viagem do ministro Dias Toffoli ao Peru, em aeron...