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CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com sí...
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Há 1 mês
Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...
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Há 1 mês
Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...
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Há 1 mês
Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara
Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...
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Há 1 mês
Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua...
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Há 1 mês
Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...
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Há 1 mês
Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário
Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...
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Há 1 mês
CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação
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Há 1 mês
CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte
A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...
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Há 1 mês
Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...
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Há 1 mês
Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher
O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...
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Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título
Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...
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Acordos internacionais estão na pauta do Plenário nesta quinta
O Plenário do Senado reúne-se nesta quinta-feira (3) para votação de projetos que ratificam três acordos internacionais assinados pelo Brasil. A se...
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Para Confúcio Moura, é preciso alterar modelo de financiamento eleitoral
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (31), criticou o atual modelo de financiamento das campanhas e...
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Senado deve escolher substituto de Bruno Dantas no TCU
O Senado deverá escolher quem ocupará a vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) com a renúncia do ministro Bruno Dantas, anunciada nesta s...
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