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Paim defende tarifa zero no transporte público aos fins de semana
Ao discursar em Plenário nesta quarta-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação da PEC 18/2026 — proposta de emenda à Constituiç...
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Há 2 semanas
CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...
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Há 2 semanas
Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...
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Há 2 semanas
CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...
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Há 2 semanas
CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...
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Há 2 semanas
CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...
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Há 2 semanas
Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...
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Há 2 semanas
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...
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Há 2 semanas
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...
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Há 2 semanas
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
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Há 2 semanas
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...
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Há 2 semanas
CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...
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Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência...
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Senado aprova PEC da Segurança Pública sem redução da maioridade penal
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025 , conhecida como PEC da Segurança Pública, que amplia a integração entre os órgãos de seguranç...
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Senado aprova Setembro em Flor, campanha contra o câncer ginecológico
O Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto ( PL 5.782/2023 ) que oficializa a campanha Setembro em Flor, destinada a conscientizar a populaç...
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