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Senado Federal

Pela Lei 15.527, quem entrou em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 deverá passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Agora é lei: prática da medicina dependerá de aprovação no Enamed

Estudantes que ingressaram em curso de medicina a partir de 19 de junho de 2026 terão de passar pelo Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica...

Além de sessão especial no Plenário, uma exposição marcará os 80 anos da SGM - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Plenário celebra 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa na próxima terça

Sessão especial nesta terça-feira (10) no Plenário celebrará os 80 anos da Secretaria-Geral da Mesa (SGM).A homenagem, marcada para as 10h, atende ...

Estande do Senado está montando na Praça da Alfândega, local da Feira do Livro de Porto Alegre - Foto: Foto: Abelardo Mendes Jr. - Livraria do Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre

O Senado participa da 72ª edição da Feira do Livro de Porto Alegre, que vai até o dia 15 de novembro, na Praça da Alfândega, no Centro Histórico da...

Alunos do ensino especial e regular assistiram gratuitamente a um filme com recursos de acessibilidade - Foto: Rodrigo Viana/Senado Federal
Senado Federal Há 2 semanas

Cinema Acessível Kids reuniu estudantes em cinema de Brasília

Cerca de 350 estudantes de quatro escolas participaram, nesta sexta-feira (6), do Festival Cinema Acessível Kids, promovido em Brasília pelo Senado...

Senadores também vão analisar proposta sobre a qualidade e a segurança dos implantes cirúrgicos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Proibição de bloqueio de recursos do Fust está na pauta do Plenário de quarta

O Plenário vota nesta quarta-feira (11) projeto que impede bloqueio ou limitação de recursos destinados ao Fundo de Universalização dos Serviços de...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Proibição de recursos bloqueio nos recursos do Fust está na pauta do Plenário de quarta

O Plenário vota nesta quarta-feira (11) projeto que impede bloqueio ou limitação de recursos destinados ao Fundo de Universalização dos Serviços de...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 109/2025, em pauta no Plenário, permite à ANP acesso a dados fiscais de empresas de combustíveis - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Fiscalização do setor de combustíveis está na pauta do Plenário

O Plenário pode votar na terça-feira (10) projeto que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar informaçõ...

O congresso será realizado no Auditório do Interlegis, em Brasília - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado promove congresso sobre direito parlamentar

A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...

O congresso será realizado no Auditório do Interlegis, em Brasília - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Senado realiza congresso sobre direito parlamentar

A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...

Eduardo Braga, relator, lê parecer durante reunião da CMO na última terça-feira (3) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar

Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas d...

O senador Paulo Paim entre integrantes e apoiadores da Frente Parlamentar pela Paz Mundial - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Em sessão em Plenário, Paim relaciona paz à vitória democrata nos EUA

A paz mundial ganhou um novo fôlego com a vitória do Partido Democrata nas eleições dos EUA de meio de mandato, que ocorreram nesta semana. Foi o q...

Randolfe Rodrigues se manifesta durante a reunião da Comissão Mista - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Comissão aprova ampliação de R$ 13,5 bilhões no crédito a exportadores

A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 1.379/2026 aprovou nesta quinta-feira (5) a ampliação em até R$ 13,5 bilhões dos recursos do Plano Brasi...

Imposto Seletivo (IS) incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente; no primeiro ano as alíquotas corresponderão ao que é cobrado hoje por meio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Foto: Dusan Petkovic/Adobe Stock
Senado Federal Há 2 semanas

MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027

Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado

A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã...

Conselho de Comunicação Social terá reunião nesta segunda-feira (9) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda

O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digita...