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Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde
O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...
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CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes
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CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos
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CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De...
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Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...
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CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas
Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...
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CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...
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Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ...
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CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos
Consumidores e usuários de serviços essenciais, especialmente pessoas idosas, poderão solicitar atendimento presencial e auxílio humano em serviços...
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Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabi...
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CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e a...
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CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animai...
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O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou uma questão do último Exame Nacional do Ensino Médio ...
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CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite a contratação direta, sem licitação, de assoc...
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Sérgio Petecão faz balanço de atuação no Senado
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), apresentou um balanço de sua atuação parlamentar — incluin...
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