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Senado Federal

Essas medidas provisórias tratam de renegociação de dívidas rurais, créditos para a agricultura e para o programa Desenrola Adimplentes, entre outros assuntos - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes

Foram publicadas noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (8) as prorrogações dos prazos de vigência de duas medidas provisórias em análise no Co...

 Sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal

A Presidência da República sancionou, na última sexta-feira (4), a Lei 15.498 , que atualiza os valores das custas judiciais na Justiça Federal e ...

 Reunião de comissão sobre medida provisória, em agosto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final de agosto

Cinco medidas provisórias perderam eficácia no final do mês de agosto por não terem sido aprovadas a tempo pelo Congresso. Entre elas está a MP do ...

 Audiência pública na CCT foi presidida por Astronauta Marcos Pontes - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Expansão do uso de drones exige incentivo à indústria, dizem debatedores

O Brasil tem 177 mil drones cadastrados na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com cerca de 10 mil novos registros por mês. Usados em ativida...

 Prédio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que atua na cobrança de créditos tributários da União - Foto: Fernando Bizerra/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários

A Presidência da República sancionou, na sexta-feira (4), lei complementar que estabelece normas gerais para processos e conflitos tributários e pa...

 O programa contribuiu para reduzir o número de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão em 2026 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Promulgada lei para diminuir filas do INSS

A Presidência do Congresso promulgou lei que altera as regras do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), com o objetivo de diminuir as filas...

 Recursos de campanha distribuídos a mulheres, negros e indígenas deverão constar da prestação de contas dos partidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 semanas

Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina hoje

Os partidos políticos têm até esta terça-feira (8) para distribuir às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas os recursos do Fundo Esp...

 Autoridades civis e militares reunidas na Esplanada dos Ministérios nas comemorações dos 204 anos da Independência do Brasil. - Foto: Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou do Desfile Cívico-Militar realizado na segunda-feira (7), na Esplanada ...

 A Procuradoria-Geral da República é sede do Ministério Público Federal, um dos ramos do MPU - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 3 semanas

Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita

A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...

 Carlos Viana durante a entrevista coletiva - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Caso Master: Viana pede providências em relação a denúncias contra Moraes

O senador Carlos Viana pediu providências do Senado em relação ao caso do Banco Master, diante de novas informações divulgadas pela imprensa esta s...

 Profissionais do setor participaram da sessão especial no Plenário nesta sexta - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Plenário celebra Dia dos Corretores de Imóveis

O Plenário do Senado celebrou, em sessão especial nesta sexta-feira (4), o Dia dos Corretores de Imóveis, comemorado anualmente em 27 de agosto.A h...

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Davi comemora autorização para busca de petróleo na costa do Amapá

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, celebrou em nota divulgada nesta sexta-feira (4) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...

 O projeto prevê o preenchimento de 48.826 vagas, além de 4.704 novas vagas - Foto: Ana Volpe/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Proposta orçamentária prevê preenchimento de 53.530 vagas no setor público

O projeto do Orçamento de 2027 ( PLN 24/2026 ) prevê o preenchimento de 48.826 vagas nos diversos Poderes e a criação de outras 4.704 vagas no seto...

 Pessoas analfabetas ou com mais de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos têm voto facultativo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Quando votar é uma escolha: o direito de comparecer ou não às urnas

Para a maioria dos brasileiros, votar é uma obrigação prevista na Constituição. Há, porém, grupos que podem decidir livremente se comparecem ou não...

 Damares Alves foi relatora do projeto que deu origem à nova lei - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Lei garante direitos para as pessoas com síndrome de Tourette

As pessoas com síndrome de Tourette contam agora com apoio legal para a proteção de seus direitos: foi publicada na quinta-feira (3) a Lei 15.492, ...

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