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Senado Federal

O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde

O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...

A senadora Damares Alves (D) leu o relatório do senador Alessandro Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...

O projeto foi relatado pelo senador Sargento Reginauro - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 6 dias

CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos

Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...

O senador Esperidião Amin relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de De...

Dra. Eudócia, autora do projeto, se pronuncia na CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...

Carlos Portinho, relator do projeto, se pronuncia na reunião da CCJ - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas

Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...

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Senado Federal Há 6 dias

Proposta que prioriza gestantes na proteção contra epidemias avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que dá prioridade a gestantes e mulheres que amamentam no recebimento ...

O senador Carlos Portinho, relator ad hoc, apresenta o relatório na CCT - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CCT aprova atendimento presencial em serviços essenciais e proteção a idosos

Consumidores e usuários de serviços essenciais, especialmente pessoas idosas, poderão solicitar atendimento presencial e auxílio humano em serviços...

A senadora Jussara Lima relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Estabilidade para gestante em emprego temporário vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (11), em turno suplementar, substitutivo a projeto que amplia a garantia de estabi...

Flávio Arns, relator do projeto, se pronuncia na reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CAS garante créditos de tributos sobre consumo para entidades filantrópicas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que permite a entidades filantrópicas de educação, saúde e a...

Otto Alencar:
Senado Federal Há 6 dias

CCJ aprova tipificação de crime de tráfico de animais silvestres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) o parecer favorável ao projeto que tipifica o crime de tráfico de animai...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Magno Malta critica questão do Enem sobre misoginia em sermões medievais

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), criticou uma questão do último Exame Nacional do Ensino Médio ...

Relator do projeto, Hamilton Mourão se pronuncia durante a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CCJ facilita dispensa de licitação para associações de pessoas com deficiência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que permite a contratação direta, sem licitação, de assoc...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 7 dias

Sérgio Petecão faz balanço de atuação no Senado

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (10), apresentou um balanço de sua atuação parlamentar — incluin...