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Senado Federal

Dez projetos liberando em torno de R$ 2 bilhões em recursos para diversos ministérios e órgãos do Judiciário estão entre as matérias aprovadas pelo Congresso nesta quinta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Congresso aprova reforço orçamentário para ministérios e Judiciário

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) dez projetos de lei que liberam recursos para ministérios e para as justiças Federal, Eleitora...

O projeto, aprovado em sessão conjunta do Congresso, prevê um total de R$ 39 milhões em créditos suplementares (dos quais a maior parte, R$ 32,8 milhões, se destinam ao Ministério da Saúde) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Congresso Nacional aprova R$ 32,8 milhões para o Ministério da Saúde

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei que destina R$ 39 milhões a ações de órgãos do governo federal e a transferê...

As propostas foram encaminhadas pelo Poder Executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Aprovados R$ 522 mi para modernização fiscal e compromissos internacionais

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), dois projetos que somam R$ 522,1 milhões em créditos orçamentários para f...

A sessão foi comandada pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Mesa) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Aprovados créditos para educação em Roraima e instituições federais de ensino

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), dois projetos que abrem créditos especiais para a educação. As propostas ...

Um dos projetos abre crédito de R$ 24,4 milhões para reforçar o orçamento de seis agências reguladoras - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Recursos para Angra 3 e seis agências reguladoras seguem para sanção

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), créditos de R$ 314,4 milhões para a Eletronuclear, responsável pela const...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Congresso aprova R$ 13,2 milhões para a pesquisa científica no Brasil

O Ministério da Ciência e Tecnologia está autorizado a receber R$ 13,2 milhões, para aplicação em pesquisas e desenvolvimento científico. O PLN 3/2...

O projeto também dispensa o Primeiro Hospital Inteligente do Brasil de cumprir algumas regras orçamentárias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Aprovada dispensa de regras fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), projeto que dispensa despesas relacionadas à realização da Copa do Mundo ...

 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Aprovados créditos especiais para a saúde e para o meio ambiente

Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (12) dois projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que destinam R$ 3 milhões em crédito espe...

O projeto autoriza a nomeação de 851 servidores e a criação de 1.821 cargos de confiança na Receita Federal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Congresso aprova possibilidade de novas nomeações de servidores em 2026

Senadores e deputados aprovaram, em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12), projeto que autoriza o Poder Executivo a nomear ...

Eduardo Braga disse ser preciso ajustar o Orçamento de 2027 ao resultado das urnas no dia 25 de outubro - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Relator, Braga diz que Orçamento de 2027 depende de novas regras

Relator do Orçamento de 2027 e do projeto de lei complementar que permitirá ao governo fazer um ajuste fiscal em 2027, o senador Eduardo Braga (MDB...

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão plenária desta quarta-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Davi informa que Senado não está comprando smartphones para os parlamentares

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a Casa não está comprando smartphones para os 81 senadores e alguns servidores com cargos de d...

Apresentado pelo líder do governo, Jaques Wagner, o PLP 299/2026 reduz despesas no Orçamento de 2027 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Ajuste fiscal pode ser votado nesta quinta-feira

O Projeto de Lei Complementar ( PLP) 299/2026 , que diminui o espaço fiscal para crescimento de despesas e permite ao governo ampliar seus instrume...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Teresa Leitão defende política permanente de proteção ambiental

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) defendeu em Plenário políticas permanentes de proteção ambiental e ações para enfrentar os efeitos das mudanças cl...

A audiência, que foi presidida por Carlos Portinho, aconteceu na Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Criação do Dia Nacional da Cachaça Brasileira recebe apoio durante audiência

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) promoveu nesta quarta-feira (11) uma audiência pública para discutir a criação do Dia Nacional da C...

O PLP 230/2025 teve como relator Esperidião Amin e recebeu apoio das bancadas do governo e da oposição; texto vai à sanção presidencial - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Senado aprova proteção de recursos para internet em escolas públicas

O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei complementar que impede o bloqueio de recursos destinados ao Fundo de Universalização dos S...