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Senado Federal

As ações e os serviços beneficiados precisam ser previamente aprovados pelo Ministério da Saúde - Foto: Milton Michida/Governo do Estado de SP
Senado Federal Há 1 semana

Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer

Empresas poderão manter, até 2031, a dedução do Imposto de Renda de doações e patrocínios destinados a ações e serviços de apoio a pessoas com defi...

 Poder público deve priorizar políticas para garantir acesso de crianças e adolescentes ao meio natural, determina a lei - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 semana

Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza

Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (23) a Lei 15.512 , que estabelece princípios e diretrizes para garantir o direito da cr...

 O Brasil é considerado o país com o maior número de empresas juniores do mundo - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 1 semana

Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril

A partir de 2027, o Brasil terá a Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser comemorada anualmente no período que incluir o dia 6 de abril.A intenção...

 O Plenário do Senado na sessão de 1º de setembro, que aprovou o projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios

Titulares de cartórios passam a ter um prazo definido na lei para responder por faltas disciplinares. A Lei 15.509 , sancionada nesta segunda-feira...

 Jaques Wagner faz a leitura do parecer, na sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada

Criada por decreto presidencial em 2001, a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, na Bahia, foi extinta nesta terça-feira (22) pela Lei 15.508 ,...

 Com a nova norma, Conselho Federal da OAB ganha novos cargos e é permitida a criação de diretorias temporárias - Foto: Eugenio Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 1 semana

Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB

Foi sancionada na segunda-feira (21) uma lei que altera a estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Lei 15.511 foi ...

 A ponte liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai - Foto: MOPC - Paraguai
Senado Federal Há 1 semana

Ponte sobre o Rio Paraguai recebe nome de ex-prefeito de Porto Murtinho

O trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai, que liga Porto Murtinho (MS) a Carmelo Peralta, no Paraguai, passa a se chamar Ponte Heitor Mira...

 Os recursos devem beneficiar 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país - Foto: Gleilson Miranda/Governo do Acre
Senado Federal Há 1 semana

MP destina R$ 64,3 milhões para segurança alimentar e povos indígenas

O Poder Executivo abriu crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para ações de segurança alimentar e de atendimento aos povos indígenas. Os recurs...

 A audiência para apresentação dos dados foi pedida pela vice-presidente da CDH, Mara Gabrilli - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 semana

CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência

Mulheres com deficiência estão expostas a maiores riscos de sofrer violência, agressões, abusos e outros tipos de negligência e maus-tratos, tanto ...

 Cleunice Bohn de Lima e a presidente desta sessão, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs

Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...

 Essa imunidade eleitoral tem o objetivo de evitar prisões ou constrangimentos realizados por motivações políticas - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Há 2 semanas

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...

 Participantes da sessão ouvem a execução do Hino Nacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 semanas

Importância do direito tributário é destacada em sessão especial

A importância do direito tributário para a sociedade foi o tema central de uma sessão especial no Plenário do Senado nesta quinta-feira (17). Reque...

 Planalto estimou superávit no ano que vem, mas IFI projeta déficit de R$ 86,1 bilhões em relatório recém-divulgado - Foto: Ricardo Stuckert
Senado Federal Há 2 semanas

Governo terá que cortar despesas para fechar as contas em 2027, diz IFI

Em seu mais recente relatório de acompanhamento fiscal , a Instituição Fiscal Independente (IFI) analisa o projeto do Orçamento 2027 e avalia que o...

 Diretora da Secretaria de Comunicação social do Senado, Glauciene Lara (em destaque) participa do congresso - Foto: Jean Copetti/Senado Federal
Senado Federal Há 2 semanas

Senado leva ao ComPública debate sobre combate à desinformação

O 4º Congresso Brasileiro de Comunicação Pública (ComPública) reúne, até sexta-feira (18), comunicadores, pesquisadores, estudantes e especialistas...

 A política visa garantir soberania no uso desses recursos, essenciais ao desenvolvimento tecnológico - Foto: Agência Vale
Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...

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