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Senado Federal

Flávio Arns apresentou relatório favorável ao o PL 3.633/2025 no âmbito da Comissão de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Dia Nacional da Parentalidade vai a sanção presidencial

O Dia Nacional da Parentalidade, a ser comemorado em 1º de junho, foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta nesta quarta-feira (1...

Flávio Arns (D), ao lado de Camilo Santana, foi escolhido presidente da subcomissão permanente encarregada de monitorar o Plano Nacional de Educação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Subcomissão vai monitorar a implementação do PNE

Foi instalada nesta quarta-feira (11) a Subcomissão Permanente do Plano Nacional de Educação, vinculada à Comissão de Educação e Cultura (CE). O se...

Imagem de Nossa Senhora de Nazaré exposta no Plenário do Senado durante sessão solene em homenagem à padroeira do Pará. - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Congresso homenageia Nossa Senhora de Nazaré

Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do Pará, foi homenageada em sessão solene do Congresso Nacional, nesta quarta-feira (11), no Plenário do Senado....

Flávio Arns foi o relator do PL 4.906/2025, que homenageia Hermeto Pascoal - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal vai a sanção

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal, a...

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Prazo de 20 anos para reparação por crimes sexuais contra menores vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que fixa em 20 anos o prazo para uma pessoa ...

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Senado Federal Há 6 dias

CMO libera R$ 966,4 milhões em créditos para o Orçamento deste ano

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (11) dez projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, autorizam a abert...

Professora Dorinha, relatora do projeto, se manifesta na reunião da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CCJ agrava pena para quem mata ou fere dirigindo sob efeito de álcool ou drogas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (11), em primeiro turno, texto alternativo ao projeto que aumenta a...

Damares Alves (E) e Jussara Lima, relatora, durante reunião da Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CAS aprova campanha sobre síndrome do nariz vazio

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome do Nariz V...

A senadora Roberta Acioly (E) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Vai ao Plenário proposta de mobilização de 21 dias pelos direitos das mulheres

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que institui a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim d...

O projeto recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e agora segue para o Plenário da Casa - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Avança projeto que prevê atendimento integral para endometriose no SUS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que garante para as mulheres com endometriose aten...

Roberta Acioly preside a reunião para que Damares leia o parecer de Alessandro Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Pai e mãe de pessoa que exige cuidado permanente podem ter prioridade no SUS

Mães e pais de pessoas com deficiência, transtorno ou doença que exija cuidados especiais permanentes poderão ter prioridade nos serviços de saúde ...

O relatório do senador Alessandro Vieira foi lido pela senadora Damares Alves, presidente da CDH - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Projeto que amplia proteção emergencial a mulheres avança

Delegados de polícia poderão impor restrições à aproximação de agressores e solicitar à Justiça a apreensão de armas de fogo para proteger mulheres...

O texto segue para a CAS - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

CDH aprova orientação a pais para prevenir acidentes com bebês

Pais e responsáveis por recém-nascidos poderão receber orientações e treinamento para prevenir acidentes e prestar primeiros socorros aos bebês ant...

O projeto foi relatado pela senadora Roberta Acioly (D) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Gestantes poderão ter mais informação sobre alívio da dor no parto

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que garante às gestantes o direito de receber informações sobre método...

Presidente da CDH, a senadora Damares Alves relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 dias

Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...