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CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), projeto que estabelece a inflação como teto para os reajustes anuais da...
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Há 4 semanas
Exercício da psicoterapia requer qualificação, aprova CDH
A sugestão de restringir a psicoterapia a psicólogos e médicos com qualificação em psiquiatria recebeu a aprovação da Comissão de Direitos Humanos ...
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Há 4 semanas
CDH aprova repasse de loterias para desporto de surdos
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a inclusão da Confederação Brasileira de Desporto de Surdos (CBDS) entre as entida...
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Há 4 semanas
Acessibilidade nas eleições precisa melhorar, dizem debatedores
Os direitos das pessoas com deficiência nas eleições de 2026 foram o foco da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-f...
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Há 4 semanas
CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, na quarta-feira (2), a criação de dois grupos de trabalho para discutir o combate ao anticiganismo e ...
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Há 4 semanas
Avança acesso de notas fiscais pela ANP para conter fraudes
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, na quarta-feira (2), proposta que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ...
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Há 4 semanas
Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (2), lei que reforça a necessidade de protocolos no Sistema Único de Saúde (SUS) para aten...
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Há 4 semanas
Especialistas defendem integração de sistemas digitais de proteção às mulheres
O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente ...
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Há 4 semanas
Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...
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Há 4 semanas
Lei determina check-up anual para mulheres no SUS
Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...
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Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...
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Vai à Câmara projeto que facilita desembargo de área com infração ambiental
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em votação simbólica, um projeto de lei que cria regras para a regularização ambiental de área...
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Seif pede impeachment do procurador-geral da República, Paulo Gonet
O senador Jorge Seif (PL-SC), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), anunciou que vai protocolar um pedido de impeachment contra o p...
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Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai ao Plenário com urgência
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de p...
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Há 4 semanas
Acordo sobre dívida da República do Congo com o Brasil vai à promulgação
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que autoriza acordo de reestruturação de dívida da República do Congo com o Brasil, no valor de U...
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