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Senado Federal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participará do debate promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 dias

CAE: ministro da Fazenda debate alíquota da CBS na terça-feira

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, participa nesta terça-feira (17) de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). O o...

Davi Alcolumbre durante coletiva de imprensa sobre o ajuste fiscal; Camilo Santana e Randolfe Rodrigues acompanharam a entrevista - Foto: Reprodução/Tv Senado
Senado Federal Há 4 dias

Ajuste fiscal: adiamento de votação dá mais tempo para reflexão, diz Davi.

Adiar a votação dos pontos pendentes do ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ) para terça-feira (17) propiciará mais condições para os senadores...

Criança fora da tela: aprovado pelo Senado em 2025, o ECA Digital responsabiliza as empresas de tecnologia, as big techs, pela segurança digital das crianças, sem retirar o papel das famílias - Foto: Freepik
Senado Federal Há 4 dias

ECA Digital estabelece regras para proteger crianças e adolescentes

A Lei 15.211, de 2025 , o chamado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece regras para proteger crianças e adolescent...

No Plenário do Senado, autoridades e representantes dos trabalhadores na sessão solene que promulgou o fim da escala 6x1 - Foto: 41091825149
Senado Federal Há 4 dias

Senado aprova fim da 6x1 e garante dois dias de descanso semanal

Trabalhar cinco dias por semana e ter direito a dois dias de descanso passará a ser a realidade dos trabalhadores abrangidos pela regra constitucio...

A Lei 15.163, de 2025, tornou mais rigorosa a pena para abandono de idosos que dependam de assistência - Foto: Nexa/AdobeStock
Senado Federal Há 4 dias

Lei amplia penas para abandono e maus-tratos contra pessoas idosas

Abandonar pessoas idosas que dependem de assistência, privá-las de alimentação ou cuidados essenciais e submetê-las a situações que coloquem sua sa...

Eduardo Braga foi o relator do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Texto principal do ajuste fiscal é aprovado pelo Senado

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (12), o texto principal do projeto de ajuste fiscal do governo ( PLP 299/2026 ). O texto aprovado,...

Eduardo Braga, relator do projeto:
Senado Federal Há 5 dias

Mesmo com urgência, projeto de ajuste fiscal foi alterado por emendas

Mesmo com o pouco tempo entre o recebimento do projeto de ajuste fiscal ( PLP 299/2026 ) do senador Jaques Wagner (PT-BA) e a votação, o relatório ...

Além dessa medida, também foi aprovado crédito suplementar de R$ 700 mil para reforma no Porto de Salvador - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Congresso aprova R$ 34,9 milhões para datacenter do Serpro

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) um projeto de lei, de autoria do Executivo, que abre crédito suplementar de R$ 34,9 milhões pa...

O Plenário do Senado com os convidados da sessão especial - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Pestalozzianos pedem, em sessão especial, atenção à pessoa com deficiência

Durante sessão especial do Senado nesta quinta-feira (12) para comemorar os 100 anos do Movimento Pestalozziano no Brasil, seus representantes defe...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Davi defende respeito a divergências e fortalecimento do Parlamento

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, defendeu nesta quinta-feira (12) o respeito às divergências políticas e a valoriza...

O Congresso aprovou um projeto que altera o Orçamento de 2026 para ampliar as possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas sem a necessidade de autorização do Parlamento - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Executivo terá novas possibilidades de remanejamento e suplementação de despesas

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que altera o Orçamento de 2026 para ampliar as possibilidades de remanejamento e sup...

Os recursos serão obtidos com a emissão de títulos públicos e destinados a despesas já previstas no Orçamento - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Previdência e Bolsa Família terão crédito de R$ 149 bi após aval do Congresso

O Congresso Nacional autorizou nesta quinta-feira (12) o governo a contratar operações de crédito de até R$ 149,4 bilhões para financiar o pagament...

A Lei 15.528, de 2026, foi publicada no 'Diário Oficial da União' desta quinta-feira - Foto: Reprodução/Blog do Caminhoneiro
Senado Federal Há 5 dias

Lei libera apoio a produtores de cana e até R$ 14,5 bi para renovar frota de caminhões

Produtores de cana-de-açúcar afetados pela seca e por barreiras comerciais impostas pelos Estados Unidos poderão receber apoio financeiro de R$ 12 ...

Sessão do Congresso Nacional que aprovou indicação para o Conselho de Comunicação Social - Foto: Carolina Curi/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Congresso aprova indicação de suplente para o Conselho de Comunicação Social

O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta nesta quinta-feira (12), a indicação de Paulo Henrique Pimenta da Silva para ocupar uma vaga de me...

Presidente do Congresso tem a prerrogativa de decidir o momento da leitura de requerimento para instalar comissão, afirmou Davi Alcolumbre - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 dias

Ministério Público, PF e Judiciário tratam das investigações do Banco Master, diz Davi

O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, reiterou na sessão conjunta desta quinta-feira (12) que o Ministério Público, a Polícia Federa...