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Direitos Humanos Há 2 anos

MPT resgata no Rock in Rio 14 trabalhadores em situação de escravidão

Organizadora do evento diz que situação ainda precisa ser esclarecida

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Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Texto aprovado reduz para 5 horas o tempo para abrir empresa; reduz também meta de matrículas no ensino superior - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova alterações no PPA para reduzir tempo de abertura de empresas

O Congresso Nacional aprovou, nesta quarta-feira (18), duas mudanças no Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 ( Lei 14.802, de 2024 ): a redução do temp...

 Fundo Partidário será adaptado a regras do Novo Arcabouço Fiscal - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Congresso aprova ajustes no Fundo Partidário e em verbas para aviação civil

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que atualiza regras do Fundo Partidário e de financiamento do setor aéreo nas diretr...

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Economia Há 2 anos

Haddad diz que câmbio é flutuante e que o dólar vai se acomodar

Ministro não descarta ataque especulativo

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Política Há 2 anos

Prefeito e vereadores são diplomados no Rio de Janeiro

Momento é de muita responsabilidade para os eleitos, diz TRE

 Davi Alcolumbre ponderou que medida passa por cima de negociação sobre o tema envolvendo vários atores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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Homologação de novas terras indígenas gera protesto contra o Executivo na CCJ

Decreto 1.775, de 1996 O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou durante reunião desta...

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Senado Federal Há 2 anos

Projetos de créditos de R$ 320 milhões para Judiciário e TCU vão a sanção

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) R$ 320 milhões para o Poder Judiciário federal, Tribunal de Contas da União (TCU) e Ministério...

 Proibição inclui outros crimes hediondos, como pornografia infantil e liderança de organização criminosa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
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CCJ: condenados por homicídio e estupro não terão progressão de pena

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que proíbe a progressão de pena para os condenados por homicíd...

 O projeto recebeu parecer favorável de Paulo Paim na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CAE incentivo à doação de parte do IR aos fundos dos direitos da criança

O projeto de lei que facilita a doação de parte do Imposto de Renda aos fundos dos direitos da criança e do adolescente ( PL 3.443/2021 ) recebeu p...

 Sessão do Congresso desta quarta-feira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Congresso aprova mais de R$ 1 bi para investimentos de empresas estatais

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) um reforço de R$ 1,1 bilhão para investimentos feitos por empresas estatais federais —como obr...

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Paraíba Há 2 anos

João Azevêdo autoriza reforma e ampliação de hospitais e inspeciona obras de construção do Trauma do Sertão, em Patos

O governador João Azevêdo esteve, nesta quarta-feira (18), em Patos, no Sertão da Paraíba, ocasião em que autorizou as obras para implantação do ac...

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Política Há 2 anos

Lula sanciona regime disciplinar das polícias Civil do DF e Federal

Presidente veta sete pontos do texto aprovado no Congresso

 Davi destacou aprovação da regulamentação da reforma tributária e foi elogiado pela condução à frente do colegiado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Davi Alcolumbre faz balanço de 2 anos na CCJ: 149 reuniões e 690 deliberações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nesta quarta-feira (18) sua última reunião de 2024, somando quase 700 matérias deliberadas em d...

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Justiça Há 2 anos

STF reabre julgamento sobre responsabilidade das redes por conteúdos

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