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Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
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Oficina “Ouse Empreender” do Programa Ouse Criar inspira estudantes do IFPB
A convite da Dra. Karoline Fernandes Siqueira Campos, coordenadora do curso de Bacharelado em Administração do Instituto Federal da Paraíba (IFPB),...
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Há 2 anos
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
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CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...
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CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...
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Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
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Há 2 anos
CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...
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Há 2 anos
Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...
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Há 2 anos
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Há 2 anos
Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário
Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...
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Há 2 anos
Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...
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Há 2 anos
Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...
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CCJ: multas de trânsito poderão financiar fundos de saúde e meio ambiente
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que destina parte do dinheiro arrecadado com multas de trânsito ...
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Reforma tributária restringe isenção para carro de pessoas com deficiência
O Projeto de Lei Complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP) 68/2024 aplica restrições em relação à compra de veículos com alíquota ze...
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Há 2 anos
CCJ aprova pena maior para desvio de recurso na saúde, educação e seguridade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que cria o crime de peculato qualificado quando a apropri...
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